{"id":297,"date":"2024-02-17T10:37:39","date_gmt":"2024-02-17T13:37:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.professorkleberson.com.br\/inicio\/?page_id=297"},"modified":"2024-02-17T11:14:31","modified_gmt":"2024-02-17T14:14:31","slug":"prefeitura-pantanal-do-norte-mt-auditorias-entrevistas","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.professorkleberson.com.br\/inicio\/prefeitura-pantanal-do-norte-mt-auditorias-entrevistas\/","title":{"rendered":"Prefeitura Pantanal do Norte\/MT – Auditorias Realizadas"},"content":{"rendered":"\n
\n
\n
<\/div>\n\n\n\n
\n
In\u00edcio<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<\/br>\n\n\n\n
\n
1. Entrevistas<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<\/br>\n\n\n\n
\n
2. Processo de Penaliza\u00e7\u00e3o<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<\/br>\n\n\n\n
\n
3. Relat\u00f3rio de Auditoria<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<\/br>\n\n\n\n
<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n
\n

1. Entrevistas<\/h3>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

EXTRATO DE ENTREVISTAS<\/strong><\/strong><\/td><\/tr>
Assunto<\/strong>: Levantamento do processo de licita\u00e7\u00e3o e seus riscos<\/td><\/tr>
Entrevistados<\/strong>: Joana Capivara (coordenadora de licita\u00e7\u00f5es); Ivan Tucano (presidente da CPL); Claudio Gar\u00e7a (pregoeiro); Jo\u00e3o Coruja (controlador) e Charles Carcar\u00e1 (assessor jur\u00eddico) <\/strong><\/td><\/tr>
Data das entrevistas<\/strong>: 06.01.2023. De 9h15 a 12h20.<\/td><\/tr>
Local<\/strong>: Central de Compras<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

(A) Joana Capivara, coordenadora de licita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Afirma n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de corrigir, sozinha, todas as falhas. Alega car\u00eancia de pessoal, falta de estrutura f\u00edsica e or\u00e7amento. Reconhece que existem problemas, como atrasos nos processos licitat\u00f3rios, recursos e impugna\u00e7\u00f5es nos certames, falhas na execu\u00e7\u00e3o contratual, inadimpl\u00eancia de terceirizadas, etc.<\/p>\n\n\n\n

Em sua vis\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 bem melhor do que antes de sua gest\u00e3o. Aos poucos, foi introduzindo alguns controles, mas sabe que \u00e9 preciso melhorar. A respeito dos riscos mais relevantes da atividade, cita: falhas nas especifica\u00e7\u00f5es pelas unidades demandantes; estimativa de pre\u00e7os incorreta; demora na condu\u00e7\u00e3o do processo, especialmente na an\u00e1lise jur\u00eddica; fraudes cometidas pelas empresas licitantes; erros na gest\u00e3o de atas de registro de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

A entrevistada afirmou que gostaria de proporcionar melhor capacita\u00e7\u00e3o \u00e0 sua equipe, pois sabe que a \u00e1rea de licita\u00e7\u00e3o \u00e9 muito complexa, mas precisa de apoio do secret\u00e1rio de gest\u00e3o, sobretudo quanto a recursos materiais e humanos apropriados para trabalhar.<\/p>\n\n\n\n

(B) Ivan Tucano, presidente da CPL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na sua opini\u00e3o, a coordenadoria de licita\u00e7\u00e3o tem muitos pontos cr\u00edticos, a come\u00e7ar pela falta de servidores. Em muitas licita\u00e7\u00f5es, tem percebido baixa qualidade na entrega, o que seria causado por especifica\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil.<\/p>\n\n\n\n

Para Ivan, h\u00e1 muita demora no processo licitat\u00f3rio, sobretudo na pesquisa de pre\u00e7os e na emiss\u00e3o do parecer jur\u00eddico. Os pre\u00e7os estimados s\u00e3o irreais, baseados em tr\u00eas or\u00e7amentos de fornecedores. Na sua opini\u00e3o, os pareceres jur\u00eddicos, al\u00e9m de demorados, s\u00e3o apenas formais, sem an\u00e1lise aprofundada.<\/p>\n\n\n\n

As quantidades em registros de pre\u00e7os s\u00e3o muito superiores \u00e0 demanda efetiva. Isso acaba iludindo o fornecedor, que se nega a entregar pequenas quantidades.<\/p>\n\n\n\n

Diz ainda que falta capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional. S\u00f3 fez dois cursos e, mesmo assim, muito te\u00f3ricos, n\u00e3o ensinaram nada na pr\u00e1tica. J\u00e1 solicitou aquisi\u00e7\u00e3o de livros e revistas especializadas, mas nunca teve seu pedido atendido.<\/p>\n\n\n\n

 (C) Cl\u00e1udio Gar\u00e7a, pregoeiro<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para ele, os maiores riscos nos preg\u00f5es s\u00e3o recursos e impugna\u00e7\u00f5es aos editais, pesquisas de pre\u00e7os sem fundamento e empresas contratadas, que d\u00e3o muitos problemas na execu\u00e7\u00e3o contratual. Afirma que n\u00e3o tem tempo suficiente para executar todas as rotinas necess\u00e1rias, pois os processos licitat\u00f3rios s\u00e3o feitos sempre em cima da hora, sem muito planejamento. Informa que, embora tenha apenas 2 (dois) anos na prefeitura, nunca foi convidado a participar de nenhum projeto de organiza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, muitos produtos cadastrados est\u00e3o com especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas erradas, gerando dupla interpreta\u00e7\u00e3o por parte do licitante. Isso prejudica o trabalho do pregoeiro, que, muitas vezes, n\u00e3o tem entendimento t\u00e9cnico suficiente para avaliar uma proposta comercial apresentada pela empresa licitante.<\/p>\n\n\n\n

Entende que parte desses problemas poderia ser minimizada se houvesse uma efetiva atua\u00e7\u00e3o da assessoria jur\u00eddica. Al\u00e9m disso, os processos s\u00e3o demorados, chegando a ficar mais de 1 (um) m\u00eas s\u00f3 para emiss\u00e3o do parecer jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

(D) Jo\u00e3o Coruja, controlador municipal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 2015, detectou edital de obras com diversas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 competitividade e, logo em seguida, uma fraude nos documentos de uma empresa num preg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O controlador entende que os diversos problemas decorrem da falta de modelos padronizados de editais e outros documentos, falta de norma de pesquisa de pre\u00e7os e falta de padr\u00e3o na descri\u00e7\u00e3o de produtos adquiridos com frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o tamb\u00e9m avalia que s\u00e3o raras as penalidades aplicadas por n\u00e3o cumprimento de condi\u00e7\u00f5es contratuais no munic\u00edpio e, na maioria das vezes, a identifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas prejudiciais ao munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 utilizada como informa\u00e7\u00e3o em outros processos de aquisi\u00e7\u00e3o. Percebe tamb\u00e9m que a coordenadoria de licita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 valorizada, tendo poucos servidores e poucos recursos materiais, financeiros e tecnol\u00f3gicos para bem desempenhar sua fun\u00e7\u00e3o. Disse que j\u00e1 presenciou conflitos entre as \u00e1reas demandantes e a coordenadoria de licita\u00e7\u00f5es, principalmente sobre os prazos e qualidade dos bens adquiridos.<\/p>\n\n\n\n

(E) Charles Carcar\u00e1, assessor jur\u00eddico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 o \u00fanico assessor jur\u00eddico concursado do munic\u00edpio. Afirma que, por esse motivo, mesmo trabalhando muito, os pareceres normalmente s\u00e3o demorados.<\/p>\n\n\n\n

Embora tenha pouco tempo na prefeitura, j\u00e1 constatou que existem muitos problemas na atividade de licita\u00e7\u00e3o, tais como aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de qualidade e desempenho inadequados, recursos contra supostas cl\u00e1usulas restritivas, especifica\u00e7\u00f5es restritivas impugnadas pelos licitantes, julgamento negligente ou deficiente do pregoeiro ou CPL, etc. Por\u00e9m, como ele apenas emite pareceres sobre atos administrativos, n\u00e3o praticando diretamente atos de gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, entende que n\u00e3o pode ser responsabilizado, visto que os pareceres s\u00e3o apenas opinativos, cabendo ao gestor decidir pela pr\u00e1tica ou n\u00e3o do ato.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1. Entrevistas EXTRATO DE ENTREVISTAS Assunto: Levantamento do processo de licita\u00e7\u00e3o e seus riscos Entrevistados: Joana Capivara (coordenadora de licita\u00e7\u00f5es); Ivan Tucano (presidente da CPL); Claudio Gar\u00e7a (pregoeiro); Jo\u00e3o Coruja (controlador) e Charles Carcar\u00e1 (assessor jur\u00eddico) Data das entrevistas: 06.01.2023. De 9h15 a 12h20. Local: Central de Compras (A) Joana Capivara, coordenadora de licita\u00e7\u00e3o Afirma…
Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":"[]"},"class_list":["post-297","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.professorkleberson.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/297","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.professorkleberson.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.professorkleberson.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.professorkleberson.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.professorkleberson.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=297"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.professorkleberson.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/297\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":317,"href":"https:\/\/www.professorkleberson.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/297\/revisions\/317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.professorkleberson.com.br\/inicio\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=297"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}